por legalsite | mar 18, 2024 | Notícias
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos...
por legalsite | mar 17, 2024 | Notícias
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
Foi publicado na quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das...
por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | mar 15, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema...
