por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
por legalsite | Maio 18, 2024 | Notícias
Data é uma homenagem às pessoas que se dedicam ao estudo dessa área de formação. Nessa mesma ocasião, é celebrado o Dia de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica como “padroeiro dos...
por legalsite | Maio 17, 2024 | Notícias
Sessão do Comitê Estadual da Saúde–RJ, presidida pela nova coordenadora, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda O Comitê Estadual da Saúde–RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde...
por legalsite | Maio 17, 2024 | Notícias
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
por legalsite | Maio 16, 2024 | Notícias
Seguindo a programação do I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Convenção da Haia, evento pioneiro que reúne no Rio, até a sexta-feira (17), magistrados da América Latina e Caribe para discutir...
por legalsite | Maio 16, 2024 | Notícias
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado do cargo.
