por legalsite | fev 21, 2024 | Notícias
Representada por seu Presidente André Garcia, a Vice-Presidente Renata Mariz de Oliveira e pelos Diretores Rodrigo Nabuco e Rogério Tucci, a AASP realizou na tarde desta terça-feira, 20/2, visita institucional ao Tribunal de Justiça de...
por legalsite | fev 20, 2024 | Notícias
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediará na sexta-feira, 23, às 14h, a celebração de três acordos de cooperação técnica e acadêmica, frutos do Fórum Permanente do Poder...
por legalsite | fev 20, 2024 | Notícias
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
por legalsite | fev 20, 2024 | Notícias
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por legalsite | fev 19, 2024 | Notícias
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
por legalsite | fev 17, 2024 | Notícias
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira...
