por legalsite | jun 17, 2024 | Notícias
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
por legalsite | jun 15, 2024 | Notícias
O levantamento, aberto a todos os cidadãos, estará disponível até 15 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, neste sábado (15/06), a consulta pública...
por legalsite | jun 15, 2024 | Notícias
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
por legalsite | jun 15, 2024 | Notícias
A Associação dos Advogados – AASP, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, o Centro de Estudos das Sociedades de...
por legalsite | jun 14, 2024 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 66º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 80/2024. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a...
por legalsite | jun 13, 2024 | Notícias
Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária, mas teve uma surpresa quando descobriu que a casa...
