por legalsite | fev 19, 2024 | Notícias
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
por legalsite | fev 17, 2024 | Notícias
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira...
por legalsite | fev 17, 2024 | Notícias
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
por legalsite | fev 16, 2024 | Notícias
A Portaria CNJ n. 42/2024 que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da...
por legalsite | fev 16, 2024 | Notícias
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
por legalsite | fev 16, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
