por legalsite | fev 2, 2024 | Notícias
Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola...
por legalsite | fev 1, 2024 | Notícias
1º Workshop CNJ – Sistema Nacional de Precatórios/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de...
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
Evento ocorreu na Unidade Jardim Paulista e contou com grandes nomes do Direito Civil. A AASP realizou nesta terça-feira, dia 30/1, o Curso de Férias: A Reforma do Código Civil. O objetivo do evento foi discutir a reforma da...
por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional...
