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No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ

por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias

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AASP prestigia posse de novos juízes e juízas do TIT

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por legalsite | jan 30, 2024 | Notícias

Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na manhã desta segunda-feira, 29/1, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio de 2024/2025. ­...
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por legalsite | jan 27, 2024 | Notícias

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de...

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por legalsite | jan 27, 2024 | Notícias

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Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

por legalsite | jan 26, 2024 | Notícias

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por legalsite | jan 26, 2024 | Notícias

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