por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
Para o ministro Alexandre de Moraes, é preciso cumprir decisão do Supremo em ação sobre despejos e desocupações, especialmente no ponto que determina a prévia submissão à Comissão de Conflitos...
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
Seguindo com as melhorias em nossos sistemas, informamos que, no dia 30 de dezembro, realizaremos a implementação e revisão de requisitos na rede da AASP. Nosso trabalho constante visa manter a qualidade dos nossos produtos e serviços...
por legalsite | dez 27, 2023 | Notícias
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
por legalsite | dez 27, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | dez 23, 2023 | Notícias
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
