por legalsite | mar 7, 2024 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6/3, as sentenças proferidas em três processos da Lava-Jato em que é réu o ex-governador Sergio Cabral. As decisões...
por legalsite | mar 7, 2024 | Notícias
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
por legalsite | mar 7, 2024 | Notícias
Publicado comunicado sobre o andamento do Projeto de Digitalização dos Processos Físicos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), considerando o Projeto de...
por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias
A conexão Toronto-Recife-Vitória foi feita no dia 27 de fevereiro, com acordo entre as partes O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo (Cescon/JFES) promoveu, de forma...
por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
por legalsite | mar 6, 2024 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM....
