por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...
por legalsite | jun 2, 2023 | Notícias
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
por legalsite | jun 1, 2023 | Notícias
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
por legalsite | jun 1, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CVM...
por legalsite | Maio 31, 2023 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que o juízo da execução em São Paulo aprecie o pedido de progressão ao regime aberto apresentado pela defesa de Anna Carolina...
