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STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias

​Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas,...
AASP visita CFOAB e oficializa convite para o 14º Encontro Anual em Campos do Jordão

AASP visita CFOAB e oficializa convite para o 14º Encontro Anual em Campos do Jordão

por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias

Representantes da Associação foram recebidos pelo Presidente Beto Simonetti. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Vice-Presidente Silvia Rodrigues Pachikoski e pelo Diretor...

Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em...

Portaria RIBP-Nuar nº 296, de 9 de maio de 2023

por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias

Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: ­ Período Vara de plantão MM. Juiz 26/5 a 2/6/2023 1ª Vara Gabinete...

Tribunal forma comissão de estudos e preparação de novo concurso público

por legalsite | Maio 23, 2023 | Notícias

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de novo concurso público para o ##provimento## de cargos...
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

por legalsite | Maio 22, 2023 | Notícias

Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira...
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