por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltado para magistrados e magistradas,...
por legalsite | Maio 25, 2023 | Notícias
Representantes da Associação foram recebidos pelo Presidente Beto Simonetti. A AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Vice-Presidente Silvia Rodrigues Pachikoski e pelo Diretor...
por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação cumulativa em conselhos fiscais ou de administração em...
por legalsite | Maio 24, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de plantão MM. Juiz 26/5 a 2/6/2023 1ª Vara Gabinete...
por legalsite | Maio 23, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 190/2023, que instituiu comissão para estudo, coordenação e acompanhamento da preparação de novo concurso público para o ##provimento## de cargos...
por legalsite | Maio 22, 2023 | Notícias
Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira...