por legalsite | fev 28, 2024 | Notícias
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
por legalsite | fev 28, 2024 | Notícias
A agenda em Brasília continua! A AASP, representada pelo Presidente André Garcia, foi recebida nesta terça-feira (27/2) pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. As entidades reforçaram a...
por legalsite | fev 27, 2024 | Notícias
Foto: Gustavo Tenório (TRE/ES) O grupo diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), formado pelos presidentes e corregedores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do...
por legalsite | fev 27, 2024 | Notícias
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
por legalsite | fev 27, 2024 | Notícias
Sistema fica fora do ar das 20h às 22h deste segunda-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a manutenção do sistema Portal de Custas, Recolhimento e Depósitos hoje, dia 26/02, das 20h às 22h.Neste...
por legalsite | fev 26, 2024 | Notícias
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
