por legalsite | dez 16, 2023 | Notícias
Ministros do STJ recebem representantes da Defensoria Pública para ouvir demandas sobre atuação no STJ
por legalsite | dez 15, 2023 | Notícias
Participaram da reunião o vice-presidente do TRF2, em sua primeira visita à SJES após posse no cargo, desembargador federal Aluisio Mendes, além de juízes auxiliares da Presidência do TRF2 e da Presidência e da...
por legalsite | dez 15, 2023 | Notícias
Corte Especial desmembra denúncia sobre esquema criminoso no Acre e mantém competência do STJ para processar o governador
por legalsite | dez 15, 2023 | Notícias
A AASP, representada pelo Diretor Financeiro, Antonio Amendola, participou nesta quarta-feira (13/12) de reunião on-line com o Deputado Reginaldo Lopes, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. A...
por legalsite | dez 14, 2023 | Notícias
Em duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o...
por legalsite | dez 14, 2023 | Notícias
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção