por legalsite | fev 9, 2024 | Notícias
1ª Reunião do Fórum Nacional das Ações Coletivas. Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ O Fórum Nacional das Ações Coletivas teve, em 30/1, a sua primeira reunião do ano para discutir uma proposta de...
por legalsite | fev 9, 2024 | Notícias
Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
por legalsite | fev 9, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | fev 8, 2024 | Notícias
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a inclusão e a acessibilidade nos serviços do Poder...
por legalsite | fev 7, 2024 | Notícias
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por legalsite | fev 6, 2024 | Notícias
A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de...