por legalsite | fev 3, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha...
por legalsite | fev 3, 2024 | Notícias
Cerimônia ocorreu no dia 2/2, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) empossou na tarde desta sexta-feira, dia 2/2, o CSM (Conselho Superior da...
por legalsite | fev 2, 2024 | Notícias
Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola...
por legalsite | fev 1, 2024 | Notícias
1º Workshop CNJ – Sistema Nacional de Precatórios/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de...
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
por legalsite | jan 31, 2024 | Notícias
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
