por legalsite | abr 20, 2023 | Notícias
Diante da decisão trazida a público da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, na qual não se admitiu a validade de documento assinado eletronicamente na plataforma Assinador AASP, a Associação esclarece: 1 –...
por legalsite | abr 19, 2023 | Notícias
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias...
por legalsite | abr 19, 2023 | Notícias
Sensibilizada pela situação após as chuvas no litoral paulista no mês de fevereiro deste ano, a AASP se mobilizou para apoiar as pessoas que foram afetadas pelas fortes tempestades. Por meio da união e solidariedade da...
por legalsite | abr 18, 2023 | Notícias
A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro...
por legalsite | abr 17, 2023 | Notícias
No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e homens com pinturas corporais coloridas e vibrantes, adornos recheados de simbologias ancestrais e expressões faciais de quem buscava...
por legalsite | abr 15, 2023 | Notícias
Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...
