por legalsite | mar 21, 2023 | Notícias
Nos dias 17 e 18 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões importantes a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. O...
por legalsite | mar 21, 2023 | Notícias
Presidente da AASP fala ao ConJur sobre os desafios à frente da maior associação de advogados da América Latina. Em entrevista ao site Consultor Jurídico (ConJur), Eduardo Foz Mange, Presidente da Associação dos...
por legalsite | mar 20, 2023 | Notícias
Consultar o andamento processual ou tirar qualquer dúvida sobre os serviços judiciais e os sistemas oferecidos ao público pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são tarefas que, desde março de 2021, podem ser feitas por...
por legalsite | mar 18, 2023 | Notícias
O terceiro e último dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, nesta sexta-feira (17), foi marcado pela participação da ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...
por legalsite | mar 18, 2023 | Notícias
Câncer de Mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença: Painel explica leis que garantem direitos para pacientes oncológicos. Aghata S. Nunes, Advogada e Especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil e...
por legalsite | mar 17, 2023 | Notícias
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito e na...
