por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o país.
por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
A AASP, representada pelo Diretor Jurídico, Rodrigo Nabuco, participou na noite desta quarta-feira, 13/3, da abertura oficial do 5º Curso de Processo Penal. O evento é realizado, em parceria, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais...
por legalsite | mar 13, 2024 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...
por legalsite | mar 13, 2024 | Notícias
Após simpósio, livros sobre seguro são lançados no Espaço Cultural do STJ
por legalsite | mar 12, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos...
por legalsite | mar 12, 2024 | Notícias
Quarta Turma prorroga sessões virtuais entre 11 e 12 de março
