por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
Foi publicado na quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das...
por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
por legalsite | mar 16, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | mar 15, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema...
por legalsite | mar 15, 2024 | Notícias
STJ julga homologação de sentença contra Robinho nesta quarta (20); veja informações sobre credenciamento da imprensa
por legalsite | mar 14, 2024 | Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), se reuniu na terça-feira (12/3) com a...
