por legalsite | jan 5, 2024 | Notícias
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e exequente em custas e honorários advocatícios.
por legalsite | jan 4, 2024 | Notícias
Veja quais medidas podem ser analisadas pelo STJ durante a suspensão das atividades judiciais
por legalsite | jan 3, 2024 | Notícias
A inexistência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, a fim de viabilizar o pagamento extrajudicial da indenização, impede o regular exercício do direito de ação.
por legalsite | jan 3, 2024 | Notícias
Um novo ano se inicia e com ele a Editora AASP traz a primeira Dica Cultural de 2024. Aproveite o início do ano para estimular o seu hábito de leitura com as indicações a seguir. Confira os conteúdos sobre abuso de autoridade,...
por legalsite | dez 31, 2023 | Notícias
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana...
por legalsite | dez 30, 2023 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 depositou, em dezembro de 2023, os valores para pagamento dos precatórios alimentares e comuns referentes às propostas dos anos de 2022 e 2023, bem como para quitação de...
