por legalsite | mar 11, 2024 | Notícias
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança...
por legalsite | mar 9, 2024 | Notícias
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover...
por legalsite | mar 9, 2024 | Notícias
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
por legalsite | mar 8, 2024 | Notícias
A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em...
por legalsite | mar 8, 2024 | Notícias
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
por legalsite | mar 8, 2024 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
