por legalsite | set 4, 2023 | Notícias
Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.
por legalsite | set 2, 2023 | Notícias
Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias
por legalsite | set 2, 2023 | Notícias
Nova localização na região da Paulista possui instalações mais modernas e foi escolhida para facilitar o acesso de alunas e alunos. Representando a AASP, o Presidente, Eduardo Mange, prestigiou na noite de 31/8 a Solenidade de...
por legalsite | set 1, 2023 | Notícias
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
por legalsite | set 1, 2023 | Notícias
Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: Período Vara plantonista...
por legalsite | ago 31, 2023 | Notícias
Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca