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Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

por legalsite | set 4, 2023 | Notícias

Guardar uma alegação de nulidade para só apresentá-la em momento mais conveniente é manobra que viola a boa-fé, a lealdade e a cooperação que se espera das partes no processo.

Ministra Regina Helena compõe grupo responsável por aperfeiçoar e integrar informações recebidas pelas ouvidorias judiciárias

por legalsite | set 2, 2023 | Notícias

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AASP prestigia inauguração da nova sede da ESA e da Fundação da Escola de Prerrogativas da OAB-SP

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por legalsite | set 2, 2023 | Notícias

Nova localização na região da Paulista possui instalações mais modernas e foi escolhida para facilitar o acesso de alunas e alunos. ­ Representando a AASP, o Presidente, Eduardo Mange, prestigiou na noite de 31/8 a Solenidade de...

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

por legalsite | set 1, 2023 | Notícias

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Portaria Prud-DSUJ nº 254, de 28 de agosto de 2023

por legalsite | set 1, 2023 | Notícias

Portaria estabelece nova escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: ­­­­­­­­­­­­­ Período Vara plantonista...

Justiça humanizada é destaque em obra que homenageia Reynaldo Soares da Fonseca

por legalsite | ago 31, 2023 | Notícias

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