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Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-18 e mais

por legalsite | dez 28, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...

STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário

por legalsite | dez 27, 2022 | Notícias

​Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário em virtude do recesso forense e das férias dos magistrados. Nesse período, com exceção das...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, CVM e mais

por legalsite | dez 27, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...

Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários

por legalsite | dez 24, 2022 | Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em 2021 e 2022, destinados à formação de cadastro de reserva para preenchimento de...

Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste

por legalsite | dez 23, 2022 | Notícias

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça Ediene Santos Lousado, denunciada no contexto das investigações da Operação...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho determina que depósitos judiciais sejam resgatados em até dez anos

por legalsite | dez 23, 2022 | Notícias

Valores não levantados no prazo estipulado serão convertidos em favor da União. ­ O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) editaram o Ato Conjunto nº 84 para...
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