por legalsite | dez 22, 2022 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), no...
por legalsite | dez 22, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | dez 21, 2022 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.872.241 e 1.908.719,...
por legalsite | dez 21, 2022 | Notícias
Facilitar e potencializar o seu exercício profissional: essa é a nossa missão. A partir de agora, todas as associadas e associados têm direito a emitir um certificado digital presencialmente ou por videoconferência de forma...
por legalsite | dez 20, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano,...
por legalsite | dez 20, 2022 | Notícias
STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de custas judiciais e de porte...
