por legalsite | dez 15, 2022 | Notícias
Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
por legalsite | dez 14, 2022 | Notícias
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O...
por legalsite | dez 14, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2022-2023 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara...
por legalsite | dez 13, 2022 | Notícias
A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. O evento ocorreu das 9h às 18h, no...
por legalsite | dez 12, 2022 | Notícias
rn De acordo com Bruna Benevides, a Resolução 348/2020 do CNJ acertou ao possibilitar que o apenado manifeste a sua preferência, evitando que, na tentativa de protegê-lo, o juiz acabe por colocá-lo em situação de...
por legalsite | dez 11, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o expediente será remoto na próxima segunda-feira (12), em virtude da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a ser realizada nessa...
