por legalsite | out 27, 2023 | Notícias
A visita às terras da empresa Suzano S/A foi a última de três visitas técnicas realizadas pelo comitê no Estado. As visitas fazem parte de um esforço conjunto para resolver os conflitos fundiários com o mínimo...
por legalsite | out 27, 2023 | Notícias
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
por legalsite | out 27, 2023 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PERÍODO VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 30/10 a 05/11/2023 2.ª Vara de...
por legalsite | out 26, 2023 | Notícias
A visita foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro, presidente da comissão Terras da Fazenda Piranema, em Fundão A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª...
por legalsite | out 26, 2023 | Notícias
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
por legalsite | out 26, 2023 | Notícias
O fomento ao debate sobre os interesses da nova advocacia foi o principal objetivo do encontro. A AASP, representada por seu Presidente, Eduardo Foz Mange, e pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, reuniu-se hoje (25/10) virtualmente com...