por legalsite | out 25, 2023 | Notícias
Entre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a...
por legalsite | out 25, 2023 | Notícias
Obra sobre mediação é lançada com homenagens ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
por legalsite | out 25, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | out 24, 2023 | Notícias
Objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente Cerca de 400 mil execuções fiscais atualmente em curso deverão ser extintas a partir de uma...
por legalsite | out 24, 2023 | Notícias
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
por legalsite | out 24, 2023 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 19/10/2023, disponibilizou novos campos de preenchimento na ferramenta de “Peticionamento Eletrônico de 1º Grau”. A opção “Petição...
