por legalsite | dez 30, 2023 | Notícias
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
por legalsite | dez 30, 2023 | Notícias
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
por legalsite | dez 29, 2023 | Notícias
O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), Juiz Federal José Arthur Diniz Borges, fez, no dia de hoje, 28 de dezembro, uma visita institucional ao Secretário de Estado...
por legalsite | dez 29, 2023 | Notícias
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
Para o ministro Alexandre de Moraes, é preciso cumprir decisão do Supremo em ação sobre despejos e desocupações, especialmente no ponto que determina a prévia submissão à Comissão de Conflitos...
por legalsite | dez 28, 2023 | Notícias
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
