por legalsite | dez 6, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional...
por legalsite | dez 6, 2022 | Notícias
Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, conforme segue: Dia...
por legalsite | dez 5, 2022 | Notícias
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...
por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias
O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.A determinação consta...
por legalsite | dez 3, 2022 | Notícias
Benefício garante condições exclusivas para associadas e associados. A AASP e a PUC Minas renovaram parceria firmada para oferecer a associadas e associados cursos de graduação e pós-graduação lato...
por legalsite | dez 2, 2022 | Notícias
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ...
