por legalsite | nov 17, 2022 | Notícias
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (21)....
por legalsite | nov 17, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 11/11 a 18/11/2022, na JEF de Franca, com o juiz Samuel de Castro Barbosa Melo....
por legalsite | nov 15, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital que regulamenta o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) no Superior Tribunal de...
por legalsite | nov 15, 2022 | Notícias
Enunciado trata sobre a aplicação dos fundamentos de relevância para indicação de recurso especial. Em vigor desde julho deste ano, a Emenda Constitucional (EC) nº 125, que altera a redação do art. 105 da...
por legalsite | nov 12, 2022 | Notícias
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na Argentina, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),...
por legalsite | nov 12, 2022 | Notícias
TJSP informa indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau de 11 a 16/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Comunicado nº 187/2022 para informar sobre a indisponibilidade do sistema judicial de segundo grau (SAJ/SG),...
