por legalsite | Maio 18, 2023 | Notícias
Agora, podem ser cadastrados gratuitamente até cinco termos para pesquisa em publicações de todo Brasil Buscando sempre inovar e modernizar seus serviços oferecidos, a AASP oferece novo serviço para pesquisa de termos...
por legalsite | Maio 17, 2023 | Notícias
Em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançado no dia 21 de junho, às 18h30, o...
por legalsite | Maio 17, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
por legalsite | Maio 16, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de 60 anos o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena à qual foi condenada...
por legalsite | Maio 16, 2023 | Notícias
Os ensaios ocorrem sempre às quartas-feiras, das 12h15 às 13h15. Gostaria de participar? Envie um e-mail para coral@aasp.com.br com os seguintes dados: nome completo, número de inscrição na AASP e telefone. Associadas ou...
por legalsite | Maio 15, 2023 | Notícias
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos? A resposta bíblica (Mateus 7:17-20) é negativa, assim como também é a do direito penal, que tomou a imagem emprestada ao definir que as provas...