por legalsite | out 24, 2023 | Notícias
Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
por legalsite | out 24, 2023 | Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em 19/10/2023, disponibilizou novos campos de preenchimento na ferramenta de “Peticionamento Eletrônico de 1º Grau”. A opção “Petição...
por legalsite | out 21, 2023 | Notícias
Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT
por legalsite | out 21, 2023 | Notícias
Grandes nomes do cenário jurídico debateram importantes questões do Direito Processual Civil. Na manhã desta sexta-feira (20/10), a AASP – representada pela Diretora Cultural, Flávia Fornaciari Dórea, e...
por legalsite | out 20, 2023 | Notícias
Dando sequência a sua agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 foi conhecer de perto na quarta-feira, 18 de outubro, a situação das quase duas mil pessoas que ocupam as casas do...
por legalsite | out 20, 2023 | Notícias
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
