por legalsite | dez 20, 2024 | Notícias
STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº...
por legalsite | dez 19, 2024 | Notícias
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
por legalsite | dez 19, 2024 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados congrega mais de 70 mil Advogadas e Advogados militantes, espalhados por todos os Estados da federação, e que, naturalmente, esposam diferentes ideologias, posições...
por legalsite | dez 18, 2024 | Notícias
Decisões durante o recesso serão publicadas normalmente
por legalsite | dez 17, 2024 | Notícias
Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
por legalsite | dez 17, 2024 | Notícias
Nova sede administrativa concentra áreas estratégicas e serviços para a Advocacia. Nesta segunda-feira (16/12), a OAB-SP inaugurou sede administrativa, situada na rua Maria Paula, 88, no bairro da Bela Vista. O local foi batizado com o...
