por legalsite | jan 29, 2026 | Notícias
Nos últimos anos, o Direito Sindical brasileiro tem passado por transformações impulsionadas por fatores culturais, legislativos e econômicos. Entre eles, o fim da contribuição sindical obrigatória pode ser considerado...
por legalsite | jan 28, 2026 | Notícias
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
por legalsite | jan 28, 2026 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal da Subseção de Ribeirão Preto conforme segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz30/1 a 6/2/20269ª Vara FederalDr. Sérgio Nojiri A escala será organizada em...
por legalsite | jan 27, 2026 | Notícias
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
por legalsite | jan 27, 2026 | Notícias
Correição geral ordinária ocorrerá no Foro Regional IX – Vila Prudente. A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou a correição geral...
por legalsite | jan 24, 2026 | Notícias
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
