por legalsite | jul 28, 2026 | Notícias
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por legalsite | jul 28, 2026 | Notícias
Ato ocorreu após interrupção no fornecimento de energia elétrica decorrente de tempestades na cidade interiorana Após a cidade de Ribeirão Preto ser duramente atingida na tarde da última sexta-feira (24 de julho)...
por legalsite | jul 25, 2026 | Notícias
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação do devedor como pressuposto para multa coercitiva
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por legalsite | jul 24, 2026 | Notícias
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
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A defesa do Estado Democrático de Direito, da segurança jurídica, da ética institucional e das prerrogativas da Advocacia sempre esteve entre os pilares que movem a AASP. Em um momento em que o país vivencia desafios relacionados...
