por legalsite | abr 21, 2023 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo por responder...
por legalsite | abr 21, 2023 | Notícias
Em virtude do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril não realizaremos atendimento presencial e telefônico. Estaremos de volta no dia 24 de abril. Contamos com a sua compreensão.
por legalsite | abr 20, 2023 | Notícias
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que suspendeu os efeitos da tutela de urgência concedida para garantir aos municípios...
por legalsite | abr 20, 2023 | Notícias
Diante da decisão trazida a público da 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, na qual não se admitiu a validade de documento assinado eletronicamente na plataforma Assinador AASP, a Associação esclarece: 1 –...
por legalsite | abr 19, 2023 | Notícias
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), terminou nesta terça-feira (18) após dois dias...
por legalsite | abr 19, 2023 | Notícias
Sensibilizada pela situação após as chuvas no litoral paulista no mês de fevereiro deste ano, a AASP se mobilizou para apoiar as pessoas que foram afetadas pelas fortes tempestades. Por meio da união e solidariedade da...
