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Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ; fotos passam a fazer parte do acervo do tribunal

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por legalsite | abr 18, 2023 | Notícias

A beleza, a força e a luta das populações indígenas que habitam a Amazônia dão o tom das 20 fotografias que compõem a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro...
Cores, lutas, tradições: o STJ como campo de debate e de afirmação dos direitos dos povos indígenas

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por legalsite | abr 17, 2023 | Notícias

No dia 27 de março de 2019, os corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram ocupados por mulheres e homens com pinturas corporais coloridas e vibrantes, adornos recheados de simbologias ancestrais e expressões faciais de quem buscava...

Daniel Mitidiero fala sobre papel do STJ no sistema de precedentes

por legalsite | abr 15, 2023 | Notícias

Autor de diversos livros de direito, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero participou, na tarde desta sexta-feira (14), do Sextas Inteligentes, projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de...

Crie senhas fortes e navegue nos meios eletrônicos de um jeito seguro!

por legalsite | abr 15, 2023 | Notícias

Não deixe seus dados vulneráveis. Proteja-se. ­ Os meios eletrônicos simplificam imensamente nossas vidas. Hoje, podemos fazer quase tudo on-line, de um jeito ágil, além de termos facilitado o armazenamento das...
A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino

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por legalsite | abr 14, 2023 | Notícias

No último dia 8, entre a Sexta-Feira Santa e a Páscoa, a comunidade jurídica brasileira foi atingida em cheio com a notícia da partida de um de seus grandes expoentes: falecia, naquele sábado, o ministro do Superior Tribunal de...

Portaria Arac-DSUJ nº 199, de 11 de abril de 2023

por legalsite | abr 14, 2023 | Notícias

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ­ Período...
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