por legalsite | mar 16, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural. Com a participação de juristas, diplomatas, cientistas e administradores...
por legalsite | mar 15, 2023 | Notícias
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) magistrados, juristas, estudiosos do tema e profissionais atuantes na área.A obra tem como...
por legalsite | mar 15, 2023 | Notícias
A edição 157 da publicação será lançada no dia 27 de março e fará parte da programação do tradicional Mês da Mulher da Associação A Associação dos Advogados...
por legalsite | mar 14, 2023 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, extinguiu em parte ação de cobrança contra uma empresa em recuperação judicial, por entender que o valor reivindicado se submete ao plano de...
por legalsite | mar 14, 2023 | Notícias
Palestrantes falam sobre suas vivências na prática da advocacia para mulheres, na polícia judiciária, na política e em espaços de poder. O Mês da Mulher AASP chega ao seu décimo dia com o painel “Os...
por legalsite | mar 13, 2023 | Notícias
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...
