por legalsite | mar 13, 2023 | Notícias
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico...
por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias
Em sessão realizada na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, arquivou um projeto de súmula que impediria a interposição de recurso especial contra decisões...
por legalsite | mar 11, 2023 | Notícias
Evento gratuito. Oportunidade imperdível! A AASP tem como missão oferecer cursos e eventos de alta qualidade para potencializar a carreira de advogadas e advogados brasileiros. Um bom exemplo disso e uma oportunidade para você que está...
por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem para...
por legalsite | mar 10, 2023 | Notícias
Evento realizado na Unidade Jardim Paulista da AASP reuniu especialistas para tratar do assunto, no Dia Internacional da Mulher. Dando continuidade aos eventos do Mês da Mulher AASP, Renata Mariz de Oliveira, Diretora Adjunta da Associação,...
por legalsite | mar 9, 2023 | Notícias
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).Os entrevistados pela jornalista Fátima Uchôa foram Amini Haddad, juíza...
