por legalsite | dez 13, 2024 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período de 7/1/2025 a 30/10/2025: PeríodoVaras plantonistasJuiz...
por legalsite | dez 12, 2024 | Notícias
Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais
por legalsite | dez 12, 2024 | Notícias
Sob aplausos, corais emocionaram o público com grandes clássicos natalinos É tempo de confraternizar e celebrar momentos singelos da vida. Nesta quarta-feira (11/12), a Unidade Centro da Associação recebeu os corais da AASP e...
por legalsite | dez 11, 2024 | Notícias
Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal
por legalsite | dez 10, 2024 | Notícias
Arma ilegal na posse de traficante pode ser crime autônomo se não houver prova de relação entre os delitos
por legalsite | dez 9, 2024 | Notícias
As condições degradantes do sistema prisional já foram motivo de condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, cuja jurisprudência é adotada em várias decisões do STJ.
