por legalsite | fev 16, 2023 | Notícias
Especialistas alertam para grave insegurança jurídica caso a corte mantenha os entendimentos fixados no julgamento dos Temas nº 881 e nº 885. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em conjunto com o...
por legalsite | fev 15, 2023 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime...
por legalsite | fev 15, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-NUAR nº 277, estabelecer a escala de Juiz Distribuidor do Fórum Federal de Ribeirão Preto, conforme segue: MÊS – ANO MM. JUIZ Fevereiro – 2023 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março – 2023 Dr....
por legalsite | fev 14, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a quatro desembargadores do...
por legalsite | fev 14, 2023 | Notícias
Portaria RIBP-NUAR nº 278 retifica a Portaria RIBP-NUAR nº 267, para estabelecer a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para os períodos que seguem: Período...
por legalsite | fev 13, 2023 | Notícias
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...
