por legalsite | fev 11, 2023 | Notícias
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram debatidos no seminário Relevância das...
por legalsite | fev 10, 2023 | Notícias
Portaria PRUD-DSUJ nº 210 estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: Período VARA DE PLANTÃO MAGISTRADO(A) DE PLANTÃO 10/02/2023 a...
por legalsite | fev 9, 2023 | Notícias
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema acessibilidade.O...
por legalsite | fev 8, 2023 | Notícias
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do...
por legalsite | fev 8, 2023 | Notícias
Confira as principais notícias do judiciário brasileiro. STF STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime STJ Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal...
