por legalsite | fev 7, 2023 | Notícias
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de...
por legalsite | fev 7, 2023 | Notícias
Todas as intimações pendentes foram enviadas por e-mail e disponibilizadas em nosso site. Nos próximos dias, regularizaremos integralmente o tratamento e a entrega, evitando o envio de publicações de homônimos. O acesso a...
por legalsite | fev 6, 2023 | Notícias
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...
por legalsite | fev 5, 2023 | Notícias
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...
por legalsite | fev 4, 2023 | Notícias
Para especialistas, medida importa em retrocesso aos direitos dos contribuintes. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA),...
por legalsite | fev 3, 2023 | Notícias
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da...
