por legalsite | dez 16, 2022 | Notícias
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo do Tribunal Regional...
por legalsite | dez 16, 2022 | Notícias
Documento elenca razões técnicas e jurídicas pelas quais o presidente do órgão deve permanecer no cargo. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a Associação Brasileira de...
por legalsite | dez 15, 2022 | Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar...
por legalsite | dez 15, 2022 | Notícias
Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
por legalsite | dez 14, 2022 | Notícias
O ministro Jorge Mussi anunciou, nesta terça-feira (13), que vai se aposentar. A sessão realizada pela manhã foi a última de que ele participou na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal. O...
por legalsite | dez 14, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2022-2023 (20 de dezembro a 6 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara...
