por legalsite | dez 21, 2022 | Notícias
Facilitar e potencializar o seu exercício profissional: essa é a nossa missão. A partir de agora, todas as associadas e associados têm direito a emitir um certificado digital presencialmente ou por videoconferência de forma...
por legalsite | dez 20, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2023. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano,...
por legalsite | dez 20, 2022 | Notícias
STJ disciplina a devolução de custas judiciais e de porte de remessa O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP nº 31/2022, que disciplina a devolução de custas judiciais e de porte...
por legalsite | dez 19, 2022 | Notícias
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte...
por legalsite | dez 17, 2022 | Notícias
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a...
por legalsite | dez 17, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
