por legalsite | nov 6, 2025 | Notícias
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nesta quarta-feira (5) a plena constitucionalidade do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, inserido pela Lei Federal...
por legalsite | nov 5, 2025 | Notícias
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
por legalsite | nov 5, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/11/2025 a 14/11/2025JEF de Presidente PrudenteFabrício de...
por legalsite | nov 4, 2025 | Notícias
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
por legalsite | nov 4, 2025 | Notícias
Associação promove debate sobre o tema no 24º Simpósio Regional em Campinas Em antecipação à COP30, que será realizada no Brasil (em Belém, Pará) a AASP preparou um painel de destaque em seu...
por legalsite | nov 3, 2025 | Notícias
A AASP esteve presente no XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM, realizado entre 29 e 31/10, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Com o tema Multiculturalismo, o evento contou com a participação da...
