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Dia da Professora e do Professor | Sem docentes não há advocacia

por legalsite | out 16, 2022 | Notícias

Em outubro, homenageamos esse profissional fundamental, mas nem sempre valorizado. ­ Toda profissão tem grandes mestres que nos ensinam e inspiram, e que fazem do conhecimento uma experiência a ser compartilhada. Celebramos, hoje, 15 de outubro, o Dia...

Vice-Presidência do STJ atende advogados pelo Balcão Virtual a partir desta sexta-feira (14)

por legalsite | out 15, 2022 | Notícias

​A partir desta sexta-feira (14), o gabinete da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará atendendo advogados, membros do Ministério Público e outros interessados por meio do Balcão...

Giro AASP: confira novidades do TST, TRF-3 e mais

por legalsite | out 15, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato

Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato

por legalsite | out 14, 2022 | Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de Alagoas,...

TRT-2 suspende prazos em razão de nova versão do PJe

por legalsite | out 13, 2022 | Notícias

Corte atendeu ao pleito da advocacia e determinou a suspensão de prazos processuais até 14/10. ­ O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do gabinete da presidência, editou, na tarde dessa terça-feira (11/10) a...

Ministro manda analisar contagem de pena em dobro no Complexo do Curado (PE) sem as restrições da Justiça local

por legalsite | out 12, 2022 | Notícias

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus para determinar que a 1ª Vara Regional de...
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