por legalsite | jan 6, 2023 | Notícias
O Poder Judiciário, gradativamente, começa a disponibilizar o calendário com os feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2023. Clique aqui e confira as informações sobre os feriados forenses 2023 nos tribunais....
por legalsite | jan 5, 2023 | Notícias
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças...
por legalsite | jan 5, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | jan 4, 2023 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado em cerimônias de transmissão de cargo do novo governo que ocorreram nesta terça-feira (3). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o ministro Benedito...
por legalsite | jan 4, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | jan 3, 2023 | Notícias
Representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra presidente, Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (2), de solenidades em que ministros de Estado – empossados na véspera – assumiram suas...
