por legalsite | jan 9, 2023 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos...
por legalsite | jan 9, 2023 | Notícias
A AASP vem a público repudiar as invasões, depredações e ataques ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal ocorridas neste domingo, 8 de janeiro de 2023. Como sempre fez em seus 80 anos de...
por legalsite | jan 8, 2023 | Notícias
Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos neste início de 2023. A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório não somente jurídico, mas também...
por legalsite | jan 7, 2023 | Notícias
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu os efeitos da liminar que...
por legalsite | jan 7, 2023 | Notícias
A Portaria Arac-DSUJ nº 178 estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: ...
por legalsite | jan 6, 2023 | Notícias
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão seja decidida definitivamente. A presidente do Superior...
