por legalsite | out 7, 2022 | Notícias
O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto do programa é o Tema 261 dos Recursos Repetitivos, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de...
por legalsite | out 7, 2022 | Notícias
Em cerimônia realizada na Unidade Centro, a Associação homenageou a primeira mulher presidente. Nesta quarta-feira (5/10), ocorreu a cerimônia de descerramento do retrato de Viviane Girardi, presidente da Associação dos...
por legalsite | out 6, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura, realiza o processo seletivo de exposições temporárias em 2023, disciplinado pelo Edital 1/2022. As propostas podem ser enviadas por e-mail ou por...
por legalsite | out 6, 2022 | Notícias
Confira como será o atendimento ao público e prazos nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CSM nº 2.672/2022 dispondo sobre o...
por legalsite | out 5, 2022 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Pedido de usucapião especial – a qual juízo recorrer?”. A publicação relata debate travado pela...
por legalsite | out 5, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 30/9 a 7/10/2022, na 1ª Vara de Franca, com a juíza Thales Braghini...
