por legalsite | out 4, 2022 | Notícias
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma que entendeu ser abusiva a rescisão de plano de saúde na pandemia da Covid-19 mesmo após a...
por legalsite | out 2, 2022 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre a ação renovatória. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e...
por legalsite | out 2, 2022 | Notícias
Contas atrasadas e boletos se multiplicando fazem parte da realidade de milhões de brasileiros e brasileiras inadimplentes. As informações do Serasa, de 2021, mostram que metade dessas pessoas tiveram a renda totalmente comprometida. O...
por legalsite | out 1, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | set 30, 2022 | Notícias
Retifica a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, considerando os termos da Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (Documento SEI nº 8812745), nos períodos...
por legalsite | set 29, 2022 | Notícias
Plenário do STF decide sobre despedida coletiva ou em massa. A intervenção prévia do sindicato é um requisito processual essencial para a demissão em massa de trabalhadores. Esse foi o entendimento...
