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Portaria RIBP-Nuar nº 215, de 28 de junho de 2022

por legalsite | ago 10, 2022 | Notícias

Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 12 a 19/8/2022, na 9ª Vara Federal, com o juiz Sérgio Nojiri. Confira o documento na...
Ministro Humberto Martins torna-se associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo

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por legalsite | ago 9, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em solenidade realizada na capital...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPE e mais

por legalsite | ago 9, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional

STJ ultrapassa 2 milhões de recursos especiais em meio a esforço para resgatar sua missão constitucional

por legalsite | ago 8, 2022 | Notícias

A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ): instalada em abril de 1989, a corte...
Em palestra no TRE-AL, Humberto Martins destaca importância da Justiça Eleitoral para a democracia

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por legalsite | ago 7, 2022 | Notícias

Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é...

Tema repetitivo 948, que trata de substituição processual, é assunto do novo Rádio Decidendi

por legalsite | ago 6, 2022 | Notícias

​O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro...
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