por legalsite | ago 10, 2022 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 12 a 19/8/2022, na 9ª Vara Federal, com o juiz Sérgio Nojiri. Confira o documento na...
por legalsite | ago 9, 2022 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi admitido, nesta segunda-feira (8), como associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em solenidade realizada na capital...
por legalsite | ago 9, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
por legalsite | ago 8, 2022 | Notícias
A promulgação da Emenda Constitucional 125, que cria o requisito da relevância para a admissão do recurso especial, veio em um ano marcante na história do Superior Tribunal de Justiça (STJ): instalada em abril de 1989, a corte...
por legalsite | ago 7, 2022 | Notícias
Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é...
por legalsite | ago 6, 2022 | Notícias
O podcast Rádio Decidendi desta semana traz entrevista com o juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ (Nugepnac), Renato Castro...