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Giro AASP: confira novidades do TST, TJMT e mais

por legalsite | out 29, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...

Entrega de doações e roda de conversa marcam encerramento do Outubro Rosa no STJ

por legalsite | out 28, 2022 | Notícias

Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da campanha Outubro Rosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante este mês, a fachada do tribunal ficou iluminada em rosa para lembrar às mulheres...

Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAP e mais

por legalsite | out 28, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...

Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado

por legalsite | out 27, 2022 | Notícias

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a...

Giro AASP: confira novidades do STF, TJPR e mais

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por legalsite | out 26, 2022 | Notícias

Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de...
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