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Portaria Arac-DSUJ nº 151, de 27 de maio de 2022

por legalsite | jun 28, 2022 | Notícias

O Dr. Pedro Luís Piedade Novaes, MM. Juiz Federal Diretor da 7ª Subseção da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, estabelece a escala...
Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal

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por legalsite | jun 27, 2022 | Notícias

Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural de Goiás, ela trilhou longa carreira no Ministério...
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

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por legalsite | jun 26, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para...

Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

por legalsite | jun 25, 2022 | Notícias

​O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito Notarial e Registral, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª...

Giro AASP: confira novidades do TJMT, TST e mais

por legalsite | jun 25, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:  ...
Presidente do STJ destaca segurança jurídica como base para alavancar desenvolvimento econômico

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por legalsite | jun 24, 2022 | Notícias

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (23), do seminário Segurança Jurídica e Desenvolvimento Econômico, evento realizado pelo Instituto de Estudos...
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